A companhia Raízen, atuante nos segmentos de energia e biocombustíveis, analisa a possibilidade de reduzir seu capital social em até 35 bilhões de reais. O movimento faz parte das transformações previstas no processo de recuperação extrajudicial pelo qual a empresa atravessa.
A deliberação sobre essa redução será tomada durante assembleia geral extraordinária convocada para o dia 30 de outubro. Na mesma oportunidade, os acionistas votarão uma ampla reformulação na estrutura societária da organização. Caso a redução seja aprovada, não haverá cancelamento de papéis – os acionistas serão indenizados com valores mobiliários da subsidiária Raízen Energia, distribuídos conforme suas participações acionárias atuais.
Para que essa etapa se concretize, a Raízen Energia precisará atender a determinados requisitos, incluindo a alteração de seu registro perante a Comissão de Valores Mobiliários e a concretização da listagem de ações e units no segmento Nível 2 da B3.
Além das questões relacionadas ao capital, a empresa propõe a substituição integral do conselho de administração vigente. O novo modelo contempla sete conselheiros efetivos e sete suplentes, com mandato de três anos durante o período de transição. A seleção dos membros ocorrerá por meio de chapa única.
A composição desse conselho poderá ser influenciada pela participação da Aguassanta Participações no processo de capitalização. A Shell também terá direito de indicar representantes vinculados aos detentores das novas ações preferenciais.
Essas modificações ocorrem em um contexto de possível alteração na estrutura de controle da Raízen, uma vez que a companhia pode deixar de contar com um acionista controlador que detenha mais da metade das ações com direito a voto. Trata-se do maior pedido dessa natureza em tramitação atualmente no Brasil.
A capitalização também envolve o aumento significativo do limite de ações que a empresa poderá emitir, podendo alcançar 200 bilhões de papéis ordinários e preferenciais. Estão previstas ainda a criação de ações preferenciais Classe B, que terão características similares às preferenciais já existentes, mas permitirão voto em questões diretamente relacionadas à reestruturação, além da emissão de units formadas pela combinação de uma ação ordinária com uma preferencial Classe A.
Os acionistas deliberarão igualmente sobre modificações no estatuto social e na governança corporativa, incluindo novas regras para situações em que investidores atinjam participações relevantes, alterações nos limites de atuação da diretoria executiva e ajustes na política de remuneração baseada em ações. A assembleia de outubro representa, assim, uma das etapas essenciais para a implementação das mudanças societárias previstas no plano de recuperação extrajudicial da Raízen.
Fonte: A TARDE
