A partir de 2027, produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e veículos devem ficar mais caros com a chegada do Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado". A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 4, e também deverá impactar diretamente bares e restaurantes em todo o país.
A tributação faz parte da reforma tributária e tem como objetivo tornar mais onerosos produtos e atividades que trazem danos à saúde ou ao meio ambiente. Entre os itens alcançados estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), as empresas do setor precisarão absorver o aumento dos custos e, inevitavelmente, repassar parte desse valor aos consumidores por meio dos cardápios. A entidade afirmou que "todas as empresas no mundo se adaptam a aumento de impostos" e que, mesmo que a mudança não ocorra de imediato, os preços gradualmente refletirão a nova carga tributária.
A Abrasel também alertou que o setor já enfrenta dificuldades decorrentes da alta carga tributária, o que contribui para o fechamento de empresas e limita o crescimento, principalmente entre micro e pequenas empresas. Para a associação, "o aumento de impostos sempre tem o mesmo impacto, que gera dificuldades, inflação e piora o ambiente empresarial do país".
No Imposto Seletivo, as alíquotas variam conforme o produto ou atividade. Bebidas com maior teor alcoólico, por exemplo, pagam mais. Já para veículos, a taxação considera fatores ambientais. Diferentemente do IBS e da CBS, o imposto do pecado não gera créditos para as etapas seguintes da cadeia produtiva.
A previsão é que a cobrança comece em fevereiro de 2027, respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da vigência, conhecido como noventena. Até lá, os produtos continuam sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), evitando perdas de arrecadação.
Fonte: A TARDE
