O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, estabeleceu o dia 21 de setembro como prazo final para o recebimento de informações detalhadas sobre a crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A confirmação foi anunciada pela assessoria da Corte nesta terça-feira, dia 8.
As explicações solicitadas podem alterar significativamente os próximos passos que Fachin adotará diante da situação. O momento é especialmente delicado, uma vez que a entrega dos esclarecimentos está programada para poucos dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Nos corredores do tribunal, uma corrente de ministros argumenta que qualquer resolução sobre uma possível abertura de investigação contra os dois envolvidos deveria ser adiada para após o período eleitoral. Essa posição é defendida com maior ênfase por aqueles que mantêm proximidade com Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte.
Integrantes do Supremo ouvidos em caráter sigiloso apontam que os acontecimentos do dia 7 de Setembro, quando ocorreram manifestações com ataques a Moraes e demonstrações de apoio a Mendonça, reforçaram a dimensão política que o caso assumiu. Com isso, cresce a percepção de que qualquer decisão tomada pelo tribunal poderá ser interpretada sob a ótica das disputas eleitorais.
Outra corrente de ministros defende que os episódios relacionados a ambos os membros do tribunal sejam analisados de forma unificada, em uma tramitação conjunta que permita uma visão completa dos fatos. Auxiliares de Fachin informam que o presidente ainda não definiu quais medidas serão tomadas, mas reconhecem que as acusações contra Moraes são graves e demandam uma resposta institucional.
O presidente do STF também requisitou um relatório da Polícia Federal sobre supostas mensagens atribuídas a Vorcaro. Até o dia 14 de setembro, deverão se pronunciar sobre o assunto André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República Paulo Gonet, além do diretor-geral afastado da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Entre os questionamentos feitos por Fachin está o cumprimento das normas aplicáveis a investigações que envolvem pessoas com direito a foro especial no tribunal.
Fachin também questionou se houve consulta não autorizada ao relatório sigiloso da Polícia Federal referente a Moraes, diante de indícios de que informações possam ter sido vazadas. O segundo prazo estabelecido diz respeito a um pedido de investigação originado de um relatório de inteligência que não possui valor probatório.
Moraes afirmou que o material sugere possíveis ocorrências de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crimes de responsabilidade e favorecimento de determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator de processos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social. A Procuradoria-Geral da República precisará avaliar a legalidade do documento utilizado como base. Após esse pronunciamento, Mendonça terá até o dia 21 de setembro para apresentar seus esclarecimentos, caso deseje fazê-lo.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
