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TJ-RJ decreta falência da Oi após suspender recuperação judicial

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Fonte: Últimas Notícias - Metro 1
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira, dia 25, pela falência da operadora de telefonia Oi, extinguindo o processo de recuperação judicial que havia sido reaberto no final do ano passado. A decisão foi tomada pelos desembargadores da corte fluminense, que citam atrasos nos pagamentos e o não cumprimento do plano de recuperação como fundamentos centrais.

Em novembro do ano anterior, a mesma empresa já havia sido declarada insolvente, porém as atividades prosseguiram provisoriamente. Naquela ocasião, os bancos Bradesco e Itaú protocolaram um recurso pedindo a recuperação judicial, que acabou sendo deferida. Essa era a segunda vez que a Oi buscava a recuperação, sendo a primeira em 2016, depois de se fundir com a Brasil Telecom e, em seguida, com a Portugal Telecom, operações que tinham ocorrido oito anos antes.

A partir de 2024, a Oi deixou de oferecer o serviço de telefonia fixa ao público e passou a operar como uma entidade exclusivamente privada, com a promessa de manutenção dos serviços até 2028. O modelo de negócios, no entanto, não conseguiu se sustentar frente ao acúmulo de dívidas.

Desde a semana passada, a empresa já iniciou um programa de desligamento de funcionários, realizado por meio de acordo coletivo com o sindicato da categoria. A expectativa é de que centenas de empregos sejam cortados nas próximas semanas.

Os desembargadores atribuíram a nova falência ao atraso crônico nos pagamentos aos credores e ao descumprimento sistemático do plano de recuperação judicial. Em suas alegações, as defesas do Bradesco e do Itaú associaram as falhas ao gerenciamento interno da Oi, apontando deficiências na gestão administrativa e estratégica.

Fonte: Últimas Notícias – Metro 1

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