O Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz permanecerá à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na qualidade de Desembargador Titular. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 3, ratificando sua recondução ao cargo na classe reservada aos juristas.
mineiro de Salvador, nascido em 1984, Costa Luiz acumula mais de uma década e meia de experiência no universo jurídico. Sua formação acadêmica inclui mestrado em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha, além de estar concluindo outro mestrado em uma instituição norte-americana. No cenário nacional, especializou-se em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica, em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia.
Sua trajetória na Justiça Eleitoral baiana teve início em maio de 2023, quando assumiu como Desembargador Substituto após ser nomeado pelo Presidente da República, decorrente de lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O advogados alcançou a titularidade em julho de 2024, cumprindo atualmente o mandato bienal 2024-2026. Agora, com a recondução confirmada, permanecerá no posto para um novo período.
No âmbito do TRE-BA, Costa Luiz comandou o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral e integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral. Também exerceu a direção da Associação Brasileira dos Advogados e faz parte do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Em reconhecimento à contribuição dedicada à Justiça Eleitoral baiana e ao fortalecimento do sistema democrático, o magistrado recebeu recentemente a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das mais expressivas honrarias concedidas pelo tribunal.
Fonte: A TARDE
