Um documento subscrito porzentenas de personalidades do cenário político, jurídico e empresarial brasileiro foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, neste domingo. O manifesto, com a adesão de cento e noventa e oito signatários, expressa respaldo às iniciativas do ministro para enfrentar o que o próprio texto classifica como "a mais severa crise vivida pela mais alta corte do país".
Entre os nomes que apoiam Fachin figuram antigos titulares de pastas ministerenciais dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O documento enfatiza a necessidade de que sejam Investigadas quaisquer irregularidades apontadas pelas recentes revelações e defende a implementação de profundas modificações na estrutura do tribunal.
O manifesto sustenta que as descobertas sobre os vínculos entre magistrados do Supremo e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, somadas ao desdobramento do caso, configuram um risco sem precedentes para a instituição. "A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que tenham descumprido a legislação e ferido a honorabilidade de seus cargos são condições essenciais para restaurar a credibilidade nas instituições e proteger nosso regime democrático", declarou o grupo.
Além de cobrar Investigações rigorosas, o documento propõe um conjunto de reformas internas. As medidas sugeridas incluem mecanismos para ampliar o trabalho coletivo da corte, preservar a imparcialidade nas decisões, evitar situações de conflito de interesse e criar normas mais rígidas de comportamento para os integrantes do tribunal.
O conflito escalou no início de setembro, quando o ministro André Mendonça removeu o segredo de um levantamento elaborado pela Polícia Federal no contexto das apurações sobre o Banco Master. O material expôs troca de mensagens e interações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de revelar laços do ex-banqueiro com outros componentes da corte e operações comerciais envolvendo parentes de magistrados.
A divulgação do documento provocou confronto aberto dentro do STF. Moraes reagiu pedindo que fosse aberta investigação contra Mendonça por eventual excesso de autoridade. A animosidade cresceu após decisões contraditórias: primeiro, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e depois Dino reverteu a medida, restabelecendo-o no cargo.
Diante do agravamento da situação, Fachin passou a acumular as deliberações pertinentes à crise. O presidente suspendeu atos conflitantes de seus pares e assegurou a permanência de Andrei Rodrigues na direção da corporação policial. Adicionalmente, retirou de Moraes a relatoria do inquérito sobre notícias falsas e estabeleceu que qualquer procedimento contra membros do Supremo deve passar previamente por sua análise.
Como próximo passo, Fachin convocou uma sessão plenária para esta terça-feira, onde os ministros apreciarão o relatório federal que evidencia a relação entre Moraes e Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República também pediu a anulação do documento. O encontro ocorre após dias de intensas divergências entre os integrantes da corte, evidenciando as profundas fissuras internas que marcaram este período.
Fonte: A TARDE
