Direitos Humanos
Juíza Fabiana Pellegrino marca história ao se tornar a quinta mulher a integrar Academia de Letras Jurídicas da Bahia
A juíza de Direito Fabiana Pellegrino escreveu mais um capítulo importante para a história da literatura jurídica baiana ao se tornar a quinta...
TJBA promove solenidade em memória do Tribunal de Nuremberg com testemunho de sobrevivente dos campos nazistas
O Tribunal de Justiça da Bahia realizará nesta quinta-feira, às 14 horas, no Auditório Desembargadora Olny Silva, uma solenidade commemorateiva dos 80 anos...
Líder de movimento social é accused de cobrar taxas irregulares de moradores em ocupação de prédio em Pituaçu
Uma mulher de 50 anos, que pediu para não ser identificada, acusações graves contra a organização de uma ocupação residencial no bairro de...
Justiça mantém multa milionária contra bispo e emissora por discurso de teor discriminatório
Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação solidária do religioso Edir Macedo e da emissora Record ao...
Família é responsabilizada judicialmente após expulsar filho adolescente de casa por causa de sua orientação sexual
Um casal do sul de Santa Catarina foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao próprio filho adolescente, após atitude...
Rede de proteção de Salvador oferece acolhimento e segurança às mulheres por meio de programas especializados
A capital baiana dispõe de uma estrutura municipal completa para enfrentar a violência de gênero. O conjunto de políticas públicas reúne atendimento humanizado,...
