Integrantes da bancada de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva tentam adiar a análise da proposta de emenda à constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Os senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira com o objetivo de convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a não colocar o texto em votação antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flavio Bolsonaro à Presidência da República, afirmou que a legenda não é contra debater a redução da jornada laboral no país. No entanto, segundo ele, o momento não seria adequado para uma decisão de tamanha magnitude. O parlamentar evitou revelar como a legenda pretende se posicionar quando a proposta chegar ao Plenário.
Para articular a negociação com Alcolumbre, os adversários do governo designaram a senadores Tereza Cristina como interlocutora principal. Ela ficou encarregada de levar as preocupações da oposição até o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira.
Apesar da investida da oposição, Davi Alcolumbre não descartou a possibilidade de submeter a proposta a votações em primeiro e segundo turnos antes do encerramento do processo eleitoral, desde que os senadores aprovem requerimentos para agilizar a tramitação. O presidente da Casa garantiu que, no momento, não há nenhuma solicitação de calendário especial ou de interrupção dos intervalos regimentais sobre sua mesa. Caso algum pedido nesse sentido seja apresentado, ele afirmou que o submeterá à apreciação do Plenário.
Alcolumbre também rejeitou como incorreta a informação de que a matéria não poderia ser apreciada antes do segundo turno. Segundo o regimento, sem a aprovação de um calendário especial ou da quebra dos interstícios, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação e mais três sessões antes do segundo turno.
O presidente do Senado lembrou que a matéria não foi incluída na pauta antes do primeiro turno, realizado no dia quatro de outubro, porque parlamentares haviam solicitado que o tema não fosse tratado naquele período para não influenciar o processo eleitoral. Após o primeiro turno, ele colocou a proposta em tramitação e defendeu que cada senator teria liberdade para votar de acordo com sua consciência.
Caso a proposta seja aprovada, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente: em dois meses, a carga horária semanal passaria para quarenta e duas horas, com dois dias de descanso remunerado; após um ano, a jornada seria de quarenta horas semanais. A matéria necessita do apoio de pelo menos quarenta e nove senadores para ser aprovada.
Entre as estratégias da oposição, está a possibilidade de realizar apenas a primeira votação agora e deixar o segundo turno para após as eleições. Os parlamentares oposicionistas também ameaçam apresentar emendas ao texto, o que poderia prorrogar o prazo de análise. A senators Damares Alves manifestou apoio à mudança, mas criticou a escolha do momento para a votação, sugerindo que a inclusão da pauta teria como objetivo fragilizar a candidatura de Flavio Bolsonaro.
Pelo lado governista, a intenção é aprovar a proposta em ambos os turnos antes do segundo turno da eleição, evidenciando a posição de congressistas da oposição que tentarem impedir ou adiar a deliberação. Na terça-feira, Flavio Bolsonaro voltou a defender uma proposta alternativa que permite a redução da jornada, porém com diminuição proporcional do salário.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
