O députéado federal Rui Falcão, do PT de São Paulo, moveu uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal na qual contesta a forma como o ministro Kassio Nunes Marques conduziu as medidas relacionadas à suspensão de um grupo de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona especialmente a participação da campanha de Flávio Bolsonaro na solicitação que resultou na retirada do ar do canal denominado "Exército do Lula", existente na plataforma WhatsApp.
Um dos pontos centrais da representação diz respeito ao volume de denúncias supostamente apresentadas contra o canal antes de sua paralisação. O parlamentar deseja saber se essas reclamações efetivamente existem, em quais datas foram registradas e como foram tratadas pelas autoridades eleitorais responsáveis.
Além disso, Falcão requer que seja investigada a veracidade das informações encaminhadas pela equipe de campanha de Flávio Bolsonaro para justificar a remoção do espaço virtual. O congressista levanta a possibilidade de ter havido falsidade ideológica electoral, questionando se dados inverídicos podem ter influenciado as decisões do ministro.
A petição apresentada ao STF também propõe uma comparação entre o conteúdo compartilhado no grupo e julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral. A campanha de Flavio argumentou que parte do material havia sido anteriormente classificado como falso pela Justiça Eleitoral.
O ptista enxerga nas decisões de Nunes Marques um potencial beneficio à candidatura do senator, em detrimento dos canais de comunicação usados por simpatizantes de Lula. Por essa razão, além de solicitar a apuração dos fatos, o députéado requer o afastamento temporário do ministro da direção do TSE enquanto durar a análise do caso, embora suas atribuições no Supremo permaneçam inalteradas. Falcão também pretende que seja avaliada a conveniência de o ministro atuar em processos eleitorais envolvendo ambas as candidaturas.
A polêmica teve início quando o députéado André Janones, do Rede de Minas Gerais, criou o canal após o primeiro turno das eleições presidenciais de 4 de outubro. Na ocasião, Flavio Bolsonaro obteve 47,03 por cento dos votos, enquanto Lula alcançou 45,16 por cento.
Flavio levou a questão à Justiça Eleitoral, acusando Lula e Janones de abuso de poder econômico e utilização inadequada dos meios de comunicação. O processo foi distribuído ao corregedor geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Paralelamente, o senator buscou via administrativa junto à Presidência do TSE a fiscalização do cumprimento, pelo WhatsApp, das regras do plano de conformidade electoral.
A solicitação administrativa resultou em determinação de Nunes Marques para suspensão imediata do canal, emitida em um domingo. Horas depois, however, Villas Bôas Cueva revogou a ordem e mandou restabelecer o espaço. O corregedor defendeu a proteção da liberdade de expressão até que houvesse provas mais robustas de irregularidades ou que o assunto fosse apreciado pelo conjunto de ministros.
Em uma terça-feira posterior, Nunes Marques recebeu representantes das duas campanhas em meio à polemica. O encontro teve como objetivo declarado reafirmar o compromisso com a igualdade de tratamento no processo electoral. Na sequência, o ministro publicou novas decisões exigindo o registro do canal perante o TSE e determinando nova suspensão até o cumprimento da exigência.
É sobre esse conjunto de providências adotadas pelo ministro, bem como sobre os argumentos empregados para limitar o canal, que Falcão solicita esclarecimentos e investigação ao tribunal máximo do país.
Fonte: A TARDE
