A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta quarta-feira condenar cinco pessoas envolvidas na Operação Faroeste, investigação que revelou um amplo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado a disputas territoriais na região oeste do estado da Bahia.
Entre os sentenciados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já ocupou a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Ambos perderão seus cargos públicos após a decisão colegiada, que também estabelece que, após o trânsito em julgado, deverão ter suas aposentadorias e proventos de inatividade cassados.
Adailton Maturino dos Santos, apontado como mentor do esquema e conhecido como falso cônsul, recebeu a pena mais severa de 21 anos e 7 meses de reclusão. Sua esposa, Geciane Maturino dos Santos, foi condenada a 16 anos e 4 meses. O advogado Ricardo Augusto Três completará o grupo de condenados com 10 anos e 9 meses de prisão.
Conforme relato do ministro Og Fernandes, relator do processo, as provas reunidas confirmaram que decisões judiciais eram comercializadas em troca de pagamentos ilegais. As investigações identificaram transferência de valores suspeitos e operações financeiras realizadas com terceiros para disfarçar a origem do dinheiro.
O tribunal determinou o confisco de bens e valores obtidos por meios ilícitos em favor da União. Três pessoas foram absolvidas: Valdete Aparecida Stresser, Amanda Santiago Andrade Sousa e Márcio Duarte Miranda.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
