O Santos, um dos clubes mais tradicionais do futebol brasileiro, está prestes a passar por uma transformação profunda em sua estrutura organizacional. A diretoria apresentou uma proposta de reformulação do Estatuto Social que será apreciada pelos associados durante votação marcada para o dia 8 de novembro. O novo texto promete modificar significativamente as regras para criação de uma Sociedade Anônima do Futebol, estabelecer limites para salários de executivos e alterar os critérios de elegibilidade para cargos na administração do clube.
Uma das principais inovações do projeto diz respeito à possibilidade de conversão do Santos em SAF. Pela proposta, o clube deverá manter no mínimo 20% das ações ou quotas do capital social, tanto nas decisões votantes quanto no total, caso concretize esse tipo de operação. O processo de aprovação seguirá duas etapas rigorosas: primeiro, a diretoria precisará apresentar a proposta ao Conselho Deliberativo com antecedência mínima de 30 dias, exigindo voto favorável de dois terços dos conselheiros presentes. Se rejeitada duas vezes, uma nova tentativa com teor idêntico ficará suspensa por três meses.
Na segunda etapa, a administração deverá realizar pelo menos duas reuniões formais com os associados para detalhar a operação e responder questionamentos. A decisão final caberá a uma Assembleia Geral Extraordinária, que também exigirá aprovação de dois terços dos sócios presentes. Esse mesmo rito será obrigatório para futuras alterações na participação acionária, no controle ou na estrutura econômica de eventual SAF.
A proposta também regulamenta a remuneração dos membros da Diretoria Executiva. O presidente poderá receber salário mediante regime de dedicação exclusiva, com teto equivalente a 70% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, totalizando aproximadamente R$ 32.456,33 mensais. O vice-presidente terá direito a até 50% desse valor, limitadas a R$ 16.228,16 por mês, desde que também atue em dedicação exclusiva. Ambas as remunerações dependem de parecer do Conselho Fiscal e aprovação do Conselho Deliberativo.
A reformulação ainda define uma nova estrutura administrativa composta por sete departamentos obrigatórios: Administrativo, Financeiro, Jurídico Profissional, Futebol Profissional, Futebol de Base, Marketing e Comunicação. A indicação dos responsáveis por cada área ficará a cargo do presidente eleito, que deverá nomear profissionais qualificados para os cargos.
Quanto às regras eleitorais, o novo texto estabelece requisitos mais rigorosos. Para concorrer à presidência ou vice-presidência, será necessário ter idade mínima de 30 anos e dez anos ininterruptos de filiação associativa. Já os candidatos ao Conselho Deliberativo deverão ter pelo menos 18 anos, cinco anos consecutivos de contribuição associativa e estar em dia com as exigências de adimplência moral e jurídica. As eleições ocorrerão no terceiro sábado ou domingo de outubro, a cada três anos, definindo 150 conselheiros e 45 suplentes.
O novo estatuto também prevê punições para condutas irregulares durante campanhas eleitorais. O artigo 40 proíbe acusações sem comprovação judicial, ataques pessoais e ações que possam prejudicar a imagem institucional do clube. Além disso, foram definidos critérios para abertura de processos de impedimento do presidente ou vice-presidente, incluindo casos de prejuízo superior a 20% do orçamento anual, rejeição de contas por irregularidades na gestão e atraso superior a três meses no pagamento de tributos, salários ou direitos de imagem.
Caso a reforma seja aprovada pelos associados, o novo Estatuto Social entrará em vigor imediatamente no dia seguinte à votação, sem período de transição. Com isso, todas as modificações relacionadas à estrutura administrativa, limites salariais, regras eleitorais e procedimentos para eventual SAF passam a integrar as normas do clube.
A expectativa é de que a votação mobilize um grande número de associados, considerando a importância das mudanças propostas para o futuro do Santos. Analistas do esporte avaliam que as novas regras representam uma tentativa de modernizar a gestão do clube e estabelecer garantias para os torcedores em caso de privatização.
Fonte: A TARDE
