O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter sua sentença significativamente reduzida caso o Supremo Tribunal Federal valide as novas regras de cálculo de penas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Especialistas que acompanham o caso informaram que, se a dosimetria for considerada constitucional, a pena atual de 27 anos e três meses pode cair para aproximadamente dois anos e quatro meses de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos acontecimentos de oito de janeiro, ficará responsável por realizar o recálculo das sentenças de Bolsonaro, dos generais, delegados e demais condenados.
Após o recálculo, o processo será enviado ao pleno do tribunal ou à Primeira Turma para a decisão definitiva sobre as novas penas.
De acordo com as normas de progressão de regime da legislação brasileira, a projeção é que Bolsonaro possa obter liberdade condicional entre o final de 2027 e o início de 2028, caso as novas regras de dosimetria sejam confirmadas pelo Supremo.
Cada crime pelo qual o ex-presidente foi condenado possui uma pena específica, tornando necessário aplicar as alterações previstas na legislação aprovada pelos parlamentares ao recalcular a sentença final.
Fonte: A TARDE
