O ex-chefe do Executivo nacional Jair Bolsonaro, militar da reserva do Exército com graduação de capitão, pode ter o procedimento de perda de sua patente analisado pelo Superior Tribunal Militar durante a gestão de um ministro indicado por ele próprio. Trata-se do almirante de esquadra Leonardo Puntel, representante da Marinha, que assumirá a presidência do órgão no começo de 2027.
As decisões referentes aos efetivos das Forças Armadas condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de ruptura democrática, incluindo o caso de Bolsonaro, deverão acontecer apenas no ano que vem. Membros do tribunal militar consideram que alguns procedimentos ainda aguardam diligências requeridas pelas equipes de defesa e que o tempo disponível não será suficiente para que os magistrados elaborem seus relatórios e debatam as acusações em sessão plenária antes do recesso forense, previsto para começar em 20 de dezembro.
A expectativa é que o colegiado do STM defina seu próximo presidente por volta de meados de dezembro. O mandato de Maria Elizabeth Rocha, que ocupa atualmente a presidência, encerra-se no início de 2027. Ainda que a indicação seja formalizada por meio de votação secreta, a sucessão segue, na prática, um sistema de alternância entre ministros provenientes das Forças Navais, do Exército, da Aeronáutica e também entre togados civis. Por tradição, Puntel é o favorito natural para assumir a liderança da corte.
O mandatário do STM terá a incumbência de estabelecer a pauta das sessões de julgamento, porém não integrará o corpo de votantes nos processos, exceto em situações de igualdade de votos. Nesse cenário específico, o parecer de Puntel seria substituído pelo da presidente atual, Maria Elizabeth Rocha, que retornaria ao exercício exclusivo da função de ministra julgadora. A magistrada já se pronunciou publicamente sobre as alegadas tentativas de Golpe de Estado, os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e a envolvimento de militares em investidas contra a ordem institucional.
Em manifestações oficiais, a ministra afirmou que as invasões às sedes dos Três Poderes representam o desdobramento de um processo gradativo de aceitação de condutas antidemocráticas que deveriam ter sido tratadas como inaceitáveis desde o princípio.
Fonte: A TARDE
