O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, dia 19, no Palácio do Planalto, o decreto que determines a redução gradual da jornada de trabalho no país. O limite semanal passará de 44 para 42 horas em 16 de dezembro de 2026 e chegará a 40 horas em dezembro de 2027. A medida também assegurará dois dias de descanso por semana, sem qualquer redução nos salários.
A principal consequência financeira será o aumento do valor das horas extras. Embora a remuneração mensal continue sendo a mesma, o cálculo do preço da hora trabalhada utilizará um divisor menor. Para quem cumpre 44 horas semanais, são consideradas 220 horas mensais. Com a nova jornada de 42 horas, o total cai para 210; quando a jornada chegar a 40 horas, será de 200.
Um exemplo apresentado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mostra o impacto. Um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês tem hoje a hora calculada em R$ 13,64. A partir de 16 de dezembro de 2026, o valor chegará a R$ 14,29 e, em dezembro de 2027, quando entrarem em vigor as 40 horas semanais, será de R$ 15.
A aplicação será gradual e poderáperingir adaptações para profissões com jornadas diferenciadas ou atividades que não seguem o modelo convencional. Essas situações serão regulamentadas por portarias, e o governo promete publicar orientações para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores e empregadores.
No setor aéreo e em atividades marítimas, como as realizadas em plataformas de petróleo em alto-mar, acordos coletivos poderão prever apenas um dia de descanso por semana, desde que sejam garantidos oito dias de folga ao longo de cada período de 30 dias. Nesse modelo, a escala poderá alternar entre seis dias de trabalho e um de descanso, ou quatro dias de trabalho e três de folga. Os trabalhadores que já cumprem jornadas de até 40 horas por semana também passarão a ter direito a dois dias semanais de descanso.
Durante a assinatura do decreto, Lula defendeu a mudança e afirmou que o descanso pode aumentar a produtividade. “Todo mundo sabe que uma pessoa descansada produz muito mais do que uma pessoa cansada”, declarou o presidente.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
