A Associação Escola Sem Partido recorreu à Justiça, em caráter de urgência, para solicitar a anulação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O pedido também inclui a suspensão imediata da correção dos textos produzidos pelos candidatos no domingo, dia 8.
A tema da prova foi “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Segundo a associação, a maneira como o tema foi formulado conduziu os participantes a adotar uma posição favorável ao sistema público de saúde, podendo perjudicar candidatos com opiniões contrárias.
Na ação, a entidade afirma que o Inep elaborou uma proposta que induz o estudante a fazer uma avaliação política favorável a uma instituição estatal, sob o risco deihadência na correção. A associação considera que essa abordagem compromete a liberdade de pensamento, a neutralidade ideológica da administração pública e as condições de acesso ao ensino superior.
A contestação também se volta aos textos motivadores apresentados aos candidatos. De acordo com a petição, os materiaiscontaining apenas informações favoráveis ao SUS, sem discutir falhas de funcionamento, deficiências do sistema ou alternativas ao modelo atual de organização dos serviços públicos de saúde. A entidade sustenta que participantes contrários à valorização da saúde pública poderiam refrain de expressar suas opiniões para evitar perda de pontos ou receber nota zero por se desviar do tema.
Um dos materiais mencionados na ação é o infográfico “5 razões para defender o SUS”, que reúne informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos e vigilância sanitária e epidemiológica. A associação afirma que o conteúdo não apresenta argumentos críticos sobre o sistema nem menciona suas deficiências ou possíveis mudanças na prestação dos serviços.
Além da anulação, a Associação Escola Sem Partido pede que a correção dos textos seja suspensa até haver uma decisão judicial. Caso o pedido seja indeferido, solicita que as notas não sejam divulgadas nem utilizadas nos processos seletivos. A entidade também argumenta que a continuidade das correções pode representar gasto desnecessário de recursos públicos caso a prova seja anulada posteriormente.
O pedidoPrevê alcance limitado à redação do Enem deste ano. As demais etapas do exame seriam preservadas, mas os candidatos teriam direito a uma nova avaliação da prova de redação.
Fonte: A TARDE
