A Cámara Federal do Legislativo brasileiro gasta mensalmente cerca de R$ 3 milhões para manter pensionistas que são filhas solteiras de antigos servidores da própria instituição. O levantamento, feito pelo jornalista Lúcio Vaz e publicado no portal Gazeta do Povo, revela que ao final de doze meses, o valor total supera R$ 36 milhões.
Ao todo, 132 mulheres aparecem na lista de beneficiárias. Dessas, 16 recebem quantias brutas que ultrapassam o limite salarial estabelecido pela Constituição Federal, fixado em R$ 46,3 mil. Para esses casos, o órgão aplica o mecanismo de redução ao teto, que corta o excesso para respeitar o patamar máximo permitido por lei.
O estudo ainda evidencia situações em que os pagamentos se estendem por décadas. Marcia Mendes Viana começou a receber o benefício em janeiro de 1988. Seus proventos brutos chegam a R$ 62,4 mil, mas o mecanismo de corte reduz o valor real depositado. Estimativas indicam que ela já acumulou aproximadamente R$ 16 milhões ao longo desses anos.
Outro caso emblemático é o de Verônica Macedo Albuquerque, que recebe a pensão desde 1978. Os dados apontam rendimentos brutos de quase R$ 56 mil, também submetidos ao teto constitucional. Calcula-se que ela tenha obtenido cerca de R$ 22 milhões durante todo o período de recebimento. Daiane Macedo também figura na lista, com proventos brutos de R$ 54,7 mil.
A origem desses pagamentos remonta à Lei número 3.373, de 1958, que garantia pensão às filhas solteiras, maiores de 21 anos, de servidores públicos federais. A Lei número 8.112, de 1990, porém, extinguiu a possibilidade de novos benefícios. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as pensões concedidas sob a legislação antiga devem ser mantidas, desde que as beneficiárias sigam cumprindo os requisitos exigidos à época.
Fonte: A TARDE
