Uma professora da rede pública municipal de Melgaço, município localizado no arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi afastada de suas funções após compartilhar publicações nas redes sociais nas quais defendia violência sexual contra crianças cujos responsáveis votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
A Secretaria Municipal de Educação identificou a profissional como Marinalva do Carmo Gomes e abriu um procedimento administrativo com o objetivo de rescindir o contrato de trabalho por justa causa. Nas mensagens divulgadas publicamente, a docente empregou linguagem obscena e ameaças graves, associando explicitamente a opção política dos pais a ataques contra os filhos menores.
Em nota oficial, a Pasta educacional declarou que a professora permanecerá distante das atividades escolares enquanto são analisadas as medidas jurídicas cabíveis e a eventual rescisão do vínculo profissional. O órgão reforçou que as manifestações contrariam frontalmente os valores éticos que devem nortear a atuação dos profissionais da área educacional.
Após a forte repercussão do caso, Marinalva publicou um pedido público de perdão, no qual admitiu ter ultrapassado os limites com suas declarações e reconheceu que suas palavras poderiam ter ofendido diversas pessoas. Ela direcionou seu pedido de desculpas aos colegas da Escola Gervásio Bandeira e à própria Secretaria Municipal de Educação de Melgaço.
Além das punições administrativas, as publicações podem configurar crime conforme a legislação penal brasileira, uma vez que o conteúdo posted desrespeita a proteção integral assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, norma jurídica que garante direitos específicos aos menores de idade. A Pasta educacional informou que o processo de demissão por justa causa foi deflagrado, porém não revelou o prazo para a conclusão das providências.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
