A gratuidade no transporte intermunicipal para eleitores que precisam se deslocar até seus municípios de votação provocou transtornos na nova rodoviária de Salvador nesta sexta-feira. Passageiros que tentavam viajar para cidades do interior baiano relataram ausência de vagas e questionaram a organização do serviço offeredido pelas empresas de ônibus.
Uma das afetadas foi Neide, moradora da capital baiana que precisava viajar até Itaetê, na Chapada Diamantina, para exercer seu direito ao voto no segundo turno das eleições. A eleitora informou que os guichês informaram a inexistência de passagens para o destino e não ofereceram alternativa viável. "Disseram que não havia mais passagens para Itaetê, embora eu pudesse embarcar em um ônibus com destino a uma cidade próxima. Mas o que eu faria numa localidade vizinha, se a divulgação oficial afirma que o transporte gratuito estaria disponível até as 18 horas de sábado?", protestou a passageira.
Neide também criticou a insuficiência de veículos suplementares. "Os ônibus extras estavam completamente cheios. Eu avistei apenas dois. Cadê os demais ônibus reservados para a população?", indagou.
José Encarnação, outro eleitor prejudicado, pretendia viajar até Cardeal da Silva, mas enfrentou problema semelhante. O passageiro recebeu a informação de que não havia lugares disponíveis para a viagem de ida, podendo haver vagas apenas no domingo a partir das 10 horas. "Não tenho como viajar no domingo, pois já é dia de eleição. Para amanhã [sábado],Informaram que também não há mais passagens", desabafou.
A passageira ainda revelou ter sido orientada por um empleado a justificar sua ausência na votação devido à inexistência de passagens. "O funcionário olhou para mim e disse: 'Não há vagas, não há disponibilidade. Justifique'. Como assim, eu tenho que justificar? Não tenho obrigação alguma de ir lá votar?", criticou.
Neide contou que permanecia na rodoviária desde as 15 horas sem conseguir resolver a questão.
O diretor de Planejamento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, Pedro Jorge, declarou que as empresas estão funcionando com suas grades horárias habituais e inserindo viagens complementares conforme a ocupação dos veículos. "As companhias operam normalmente com seus horários ordinários. À medida que as vagas dos horários regulares se esgotam, são disponibilizados horários extras", esclareceu o representante da autarquia.
Segundo Pedro Jorge, a inexistência de lugares pode ocorrer quando o passageiro busca um horário específico, embora existam alternativas em outros momentos. O diretor mencionou como exemplo uma viagem sem disponibilidade por volta das 18h30, porém com vagas em horário posterior.
Sobre a denúncia de que um empleado teria aconselhado uma eleitora a justificar o voto, Pedro Jorge afirmou que a agência está investigando o caso junto à empresa envolvida para adotar as medidas necessárias. "Nossa orientação não é essa. O passageiro que enfrentar qualquer dificuldade deve procurar o balcão da Agerba ou do Procon, onde fiscais irão solucionar o problema", recomendou.
Balanço da Operação Vai e Vota
Até o período informado pelo governo estadual, quase 20 mil passagens intermunicipais gratuitas já haviam sido concedidas para o segundo turno das eleições, agendado para domingo. A gratuidade foi lançada pelo Governo da Bahia para facilitar o deslocamento de eleitores que precisam votar em município diferente daquele onde residem.
Os números fazem parte da Operação Vai e Vota, conduzida pelo Procon-BA em parceria com a Agerba. A iniciativa abrange orientações aos consumidores e monitoramento do cumprimento da gratuidade. Entre os dias 20 e 22 de outubro, até o mediodía, 34 demandas haviam sido resolvidas pela fiscalização. Foi identificado um caso de infração e registrados dez atendimentos de reclamações encaminhados aos órgãos competentes. Uma denúncia resultou na notificação de uma empresa, que deverá apresentar defesa. Em caso de descumprimento comprovado, a penalidade pode alcançar 6 milhões de reais.
Como requerer a passagem gratuita
A gratuidade abrange o transporte intermunicipal rodoviário, o ferry-boat, as embarcações menores e o transporte metropolitano, conforme os períodos estabelecidos para cada modalidade.
Para viagens de ônibus, os pedidos de passagens gratuitas contemplam o período das 18 horas desta sexta-feira até as 12 horas de segunda-feira. Para ferry-boat, embarcações menores e transporte metropolitano, a gratuidade vigora das 18 horas desta sexta-feira até as 23h59 de domingo.
Para requerer a passagem, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto e o título de eleitor físico ou o e-Título. O título pode ser substituído por documento que comprove o local de votação. Na volta, é obrigatório apresentar o comprovante de votação e demonstrar que a gratuidade foi utilizada na viagem de ida.
Em caso de problemas, os passageiros podem entrar em contato com o Procon-BA pelo Disque 151, em um dos 38 postos de atendimento do SAC ou pelo endereço eletrônico disponibilizado pela autarquia.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
