O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma atitude enérgica na noite desta quinta-feira (3) para conter a grave crise que sacode a mais alta corte jurídica do país. Em resposta às repercussões causadas pela divulgação de mensagens obtidas no aparelho celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Fachin determinou que quatro altas autoridades prestem esclarecimentos por escrito no prazo de cinco dias úteis.
Os summoned a se manifestarem são os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão do presidente da Corte surgiu após ele receber documentos relacionados ao relatório policial que compilou as mensagens extraídas do celular de Vorcaro, nas quais aparecem referências a Moraes, Gonet e Rodrigues.
A medida foi adotada poucas horas depois de Moraes protocolar junto a Fachin um pedido de investigação em face de Mendonça. Na peça elaborada pelo ministro, são apresentados indícios de crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa praticados por Mendonça na condução das apurações envolvendo o Banco Master e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. Moraes sustenta que Mendonça agiu com parcialidade e direcionou diligências contra ele próprio e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
No coração da disputa institucional está o relatório produzido pela Polícia Federal a partir dos dados apreendidos no celular de Vorcaro. Mendonça, responsável pela relatoria do caso Master, determinou que a corporação identificasse a quem o banqueiro se dirigia em determinadas mensagens. Em seguida, o ministro retirou o sigilo dos documentos e sugeriu que o material fosse analisado pelo pleno do STF. Entre as conversas divulgadas, constam diálogos atribuídos pela PF a Moraes, além de solicitações de Vorcaro para que Gonet e Andrei Rodrigues fossem acionados com o objetivo de protegê-lo de investigações.
A publicação do material provocou indignação na Procuradoria-Geral da República. Gonet solicitou a anulação integral do relatório, alegando que Mendonça usurpou suas atribuições ao mandar investigar elementos relacionados a outro ministro do Supremo sem que houvesse provocação da PF ou do Ministério Público Federal. O próprio procurador também aparece mencionado nas apurações conduzidas pelos investigadores federais.
Ao solicitar informações simultaneamente a dois ministros diretamente envolvidos no conflito e aos comandantes da PGR e da PF, Fachin deixou evidente sua estratégia: reconstituir todos os passos que resultaram na apreensão do celular de Vorcaro, na elaboração do relatório, na manutenção do sigilo e na consequente exposição pública do conteúdo. Conforme consta na decisão, o presidente do STF busca compreender especialmente como ocorreu o acesso e o uso dos dados, bem como o papel desempenhado por cada órgão envolvido.
A movimentação de Fachin representa muito mais do que uma simples cobrança por explicações sobre vazamentos. O episódio pode desencadear uma apuração mais ampla sobre a condução do caso e o cumprimento das normas processuais. Ao assumir o papel de mediador da crise, o presidente do STF posiciona-se como verdadeiro árbitro de uma disputa que coloca em xeque a credibilidade da própria instituição. Antes de endurecer o discurso, Fachin já havia classificado os acontecimentos como de "especial gravidade", afirmando que a situação demandava "serenidade, responsabilidade e firmeza" da presidência do tribunal.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
