O Ministério da Fazenda definiu nesta quarta-feira (16) os critérios para a concessão de uma ajuda financeira no valor de um real por litro de diesel. O auxílio será direcionado a empresas que produzem e trazem o combustível do exterior, fazendo parte de um conjunto de medidas do Executivo para reduzir o impacto dos aumentos nos preços dos derivados de petróleo.
A decisão acontece em um momento de grande tensão nos mercados globais de petróleo, agravada pelos conflitos na região do Oriente Médio. O petróleo do tipo Brent alcançou patamares acima de cem dólares por barril, o que pressiona diretamente os custos de produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
Conforme a regulamentação publicada, o recebimento do benefício está condicionado à demonstração de que o diesel foi comercializado com um desconto correspondente ao valor da subvenção. A responsabilidade pela verificação ficará com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que deverá assegurar que a redução nos custos seja efetivamente transferida aos consumidores.
O novo incentivo será aplicado em conjunto com uma desoneração de um real e doze centavos por litro que já está em vigor por meio de medida provisória. Dessa forma, o apoio total ao setor alcançará dois reais e doze centavos por litro até o dia 26 de setembro, data em que a medida provisória deixa de ter efeito.
Após esse prazo, se não houver renovação da medida provisória, permanecerá ativa apenas a subvenção de um real por litro estabelecida agora. O Executivo também ampliou o benefício para a gasolina, elevando a desoneração de quarenta e quatro centavos para sessenta e três centavos por litro na semana anterior. Os gastos com essas iniciativas serão cobertos por receitas extras provenientes do setor petrolífero.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
