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Projeto aumenta punição para quem causa mortes e lesões ao volante sob efeito de substâncias

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Fonte: A TARDE
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O Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para crimes praticados ao volante sob o efeito de álcool, drogas proibidas ou medicamentos que comprometam os reflexos. A pena do homicídio culposo qualificado passa de cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. No caso de lesão grave, a previsão aumenta de dois a cinco anos para três a seis anos.

A mudança responde a uma situação marcada pela impunidade: basta que o motorista embriagado seja envolvido em um acidente deadly para pagar fiança, responder em liberdade e, em muitos casos, voltar a dirigir. Enquanto a família enfrenta o luto, o trauma e a ausência definitiva de uma pessoa querida, o responsável segue com a habilitação e sem uma punição proporcional à gravidade.

A proposta também amplia a responsabilização para o uso de medicamentos perigosos para a condução, como calmantes e ansiolíticos. A Anvisa ficará responsável por definir, com apoio científico, quais substâncias serão incluídas na relação. Já o Contran deverá regulamentar a fiscalização por meio de pré-testes e testes passivos.

A endurecimento da lei não significa criminalizar quem toma remédios para tratar a saúde. O alvo é quem conhece os riscos de dirigir em condições que afetam o reflexo e decide fazê-lo mesmo assim. O alerta está na bula, na orientação médica e também no senso comum. Ignorar essa informação é assumir a possibilidade de matar ou ferir alguém.

A Lei Seca foi criada para preservar vidas, e o projeto reforça essa finalidade. Agora, a Câmara precisa aprovar a medida rapidamente para que possa ser enviada à sanção do presidente Lula. A fiscalização também deverá ser rigorosa, sem tratamento diferenciado ou privilégios para qualquer motorista.

De acordo com a matéria, o álcool continua sendo, a cada fim de semana e a cada madrugada, um dos maiores causadores de mortes no trânsito. Atrás de cada vítima existe uma família destruída pela perda. Se a proposta for reconhecida e transformada em lei, quem matar ou ferir sob o efeito de substâncias poderá responder com pena de até dez anos de prisão. Uma lei rigorosa deve ser cumprida.

Fonte: A TARDE

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