A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou nesta quinta-feira, 27, novas diretrizes para sistemas de bloqueio de chamadas indesejadas oferecidas pelas operadoras de telefonia do país. As normas foram criadas com o objetivo de coibir ligações abusivas e proteger os consumidores de ameaças como o spam telefônico.
A resolução veio após a agência receber pelo menos sete reclamações formais de empresas que denunciaram o sistema anti-spam da Vivo desde junho. Segundo as queixas, a ferramenta chegou a interromper milhares de ligações legítimas, incluindo chamadas de hospitais, órgãos públicos e números autenticados no sistema Origem Verificada.
Pelos novos parâmetros estabelecidos, os sistemas de bloqueio deberán considerar critérios como volume e tempo das chamadas. As operadoras terão de respeitar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação ao definir quais números serão impedidos de completar ligações.
As empresas serão obrigadas a ativar os serviços de fábrica para todos os consumidores, sem custo adicional. Também deverão notificar os clientes sobre a ativação, explicar o funcionamento das ferramentas e disponibilizar a opção de desativação a quem desejar.
Fica vedado bloquear números utilizados por serviços essenciais, como unidades de saúde, órgãos de segurança, defesa civil e corporações de bombeiros. As operadoras precisam disponibilizar canais de atendimento para que proprietários de linhas bloqueadas solicitem informações ou peçam a reativação de seus números, com prazo máximo de 10 dias para resposta.
A Anatel informou que a medida visa garantir segurança, uniformidade e eficácia nas soluções antibloqueio disponibilizadas pelas prestadoras. A iniciativa conta com apoio do Ministério das Comunicações e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O serviço 'Vivo Anti-spam', que promete filtrar ligações indesejadas, tornou-se alvo de controvérsia em junho. A Vivo defende que a ferramenta 'identifica e bloqueia chamadas massivas e fraudulentas' antes que cheguem aos usuários. Por outro lado, concorrentes relataram interrupções indevidas de ligações legítimas. Uma das empresas afetadas afirmou que mais de 16 mil chamadas, incluindo as de hospitais e órgãos públicos, foram cortadas pelo sistema. Outra companhia revelou que a ferramenta bloqueou mais de 800 números de uma prefeitura do interior de São Paulo.
Em nota, a Vivo negou ter impedido ligações que seguem as normas do anti-spam e do Origem Verificada. Segundo a operadora, 'apenas serão bloqueadas as empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação'. A empresa também afirmou que 'trabalha continuamente para combater o uso de números falsos que recebe por meio de interconexão com outras operadoras e que afeta seus clientes'.
Fonte: A TARDE
