O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou nesta sexta-feira as alegações de que a diminuição da jornada laboral poderia prejudicar o setor empresarial. Durante cerimônia no Senado Federal para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1, o mandatário classificou como "mentira" qualquer tentativa de vincular a redução de horas trabalhadas a possíveis danos econômicos.
A nova legislação reduce a carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo intactos os salários dos empregados. O chefe do Executivo pontuou que a sociedade frequentemente resiste a conquistas trabalhistas, mencionando que "toda vez que o povo obtém algum avanço, surge um grupo insatisfeito afirmando que a medida não funcionará".
O texto constitucional estabelece um cronograma de adaptação para as organizações: num primeiro momento, haverá um prazo de 60 dias para que as empresas implantem a jornada de 42 horas semanais. Em seguida, será concedido um período adicional de 12 meses para atingirem o limite de 40 horas, assegurando dois dias de folga por semana aos colaboradores.
A votação no Senado ocorreu na quarta-feira, encerrando meses de tramitação interrompida. A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça aconteceu após um encontro entre o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e Lula. A proposta já havia sidaprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Lula também hizo questão de destacar a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, afirmando que divergências partidárias não devem ser tratadas como inimizade.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
