A nova rodada de pagamentos do programa federal Pé-de-Meia começa a ser creditada a partir desta segunda-feira, dia 19 de outubro. O benefício, que contempla estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos, terá sua sétima parcela do Incentivo Matrícula liberada até o dia 26 do mesmo mês.
O cronograma de pagamentos segue a data de nascimento dos beneficiários. Cada estudante recebe o dinheiro conforme o mês em que completou anos, o que significa que os depósitos serão distribuídos ao longo dos dias úteis do período estabelecido.
Podem receber o benefício alunos matriculados no primeiro, segundo ou terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Para ter acesso aos valores, é necessário comprovar frequência escolar mínima de 80 por cento nas aulas.
Instituído pela Lei número 14.818 de 2024, o programa funciona como uma poupança educacional. O governo federal realiza depósitos periódicos na conta de cada aluno, que podem ser sacados ao longo da permanência na rede pública de ensino.
Os valores variam conforme a modalidade de ensino. Para o ensino médio regular, o Incentivo de Matrícula é de 200 reais anuais, o Incentivo de Frequência chega a mil e 800 reais por ano divididos em nove parcelas de 200 reais, e o Incentivo de Conclusão totaliza mil reais por ano, retido até o término dos três anos, somando três mil reais. O Incentivo do Enem é de 200 reais em parcela única.
Na Educação de Jovens e Adultos, os valores seguem outra lógica. O Incentivo de Matrícula é de 200 reais por ano, o Incentivo de Frequência pode chegar a 900 reais por semestre em quatro parcelas de 225 reais, o Incentivo de Conclusão é de mil reais pela aprovação em cada etapa semestral, e o Incentivo do Enem também é de 200 reais.
O programa tem como meta ampliar o acesso à educação, combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros, incentivando a mobilidade social por meio da permanência nos estudos.
Fonte: A TARDE
