O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades em clínicas de estética e saúde situatedas em Salvador. A unidade empresarial Slim Code, funcionando dentro do Shopping Pituba Parque Center, na região da Pituba, é uma das principais alvo das investigações conduzidas pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
De acordo com o documento assinado pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, os investigadores buscam evidências de que procedimentos estéticos estavam sendo executados por profissionais sem a devida habilitação legal. A suspeita recai sobre o exercício ilegal das atividades de fisioterapia, enfermagem e terapia. Além disso, o MP-BA investiga possíveis práticas de publicidade enganosa e o descumprimento de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Paralelamente, outra investigação foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor em parceria com a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., estabelecimento también localizado no Edifício Pituba Parque Center, desta vez no bairro do Itaigara. Uma denúncia anônima alegou que a clínica comercializava e manipulava irregularmente produtos injetáveis utilizados em tratamentos estéticos e programas de emagrecimento.
A apuração visa verificar a origem das substâncias oferecidas aos clientes, as condições de conservação dos materiais e a éventual prática de divisão indevida dos produtos. O órgão ministerial informou que esta fase inicial tem como objetivo recolher documentos, depoimentos e elementos probatórios. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o procedimento poderá ser transformado em inquérito civil, resultando em ações administrativas ou judiciais.
Em outra frente, a capital baiana foi palco da Operação Neurodignos, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais da Polícia Civil. A ação investigou atendimentos de saúde e terapêuticos voltados a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. Os cumprimentos de mandatos de busca e apreensão ocorreram em endereços dos bairros de Itaigara, Horto Florestal, Amaralina e Ondina, atingindo unidades da rede Hapvida.
As fiscalizações identificaram possíveis falhas, como a falta de um responsável técnico na área de Terapia Ocupacional e a realização de sessões com múltiplos pacientes simultaneamente no mesmo ambiente. As autoridades apontam que essa organização pode limitar a capacidade dos profissionais de definir condutas personalizadas para cada criança. A operação contou com o apoio do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, do Procon-BA e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região. Os materiais apreendidos serão submetidos a análise técnica para dar prosseguimento às investigações.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
