O Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta semana uma tentativa do partido Novo de vetar previamente apresentações culturais e trios elétricos durante os atos em defesa da democracia programados para este domingo. A decisão foi tomada pelo corregedor eleitoral da corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por analisar questões ligadas à organização das eleições.
O pedido da legenda classificava as manifestações como possíveis eventos de campanha do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda argumentou que a presença de artistas e equipamentos de som configuraria showmício, infração prevista na legislação eleitoral brasileira que proíbe a utilização de espetáculos públicos para fins de promoção política.
Ao negar a solicitação, o ministro Cueva destacou que, no atual estágio das investigações, não existem provas suficientes de que os protestos estejam vinculados diretamente à programação oficial da campanha lulista ou tenham sido coordenados pela equipe do candidato. O entendimento, contudo, não representa um aval definitivo sobre a legalidade dos eventos.
Caso sejam identificadas irregularidades durante a realização das manifestações — programadas para acontecer simultaneamente em Copacabana, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre — a Justiça Eleitoral poderá atuar posteriormente. Os atos são impulsionados por organizações da sociedade civil e entidades estudantis que integram o movimento "Brasil nas Ruas".
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
