O Ministério da Fazenda deve publicar nesta quinta-feira (22) o primeiro edital da nova etapa do Desenrola Brasil, programa que permitirá ao governo federal comprar carteiras de dívidas diretamente dos bancos e instituições financeiras com descontos mínimos de 90%. A expectativa do Executivo é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em débitos para negociação.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as instituições financeiras terão cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para informar o volume de dívidas que pretendem colocar à venda. Ainda não há definição sobre quanto o governo efetivamente adquirirá, pois a operação dependerá das condições fiscais disponíveis e dos resultados da consulta aos bancos.
A nova modalidade do programa, criada em setembro, autoriza a União a comprar dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) que estejam atrasadas entre dois e quatro anos e meio. O objetivo principal é reduzir o endividamento das famílias e permitir que esses cidadãos voltem a ter acesso ao crédito no sistema financeiro.
O funcionamento ocorre em etapas. Primeiro, os bancos e fundos de investimento informarão quais carteiras possuem e manifesterão interesse em participar. Depois, a Fazenda analisará o volume disponível e a renda dos devedores para dimensionar a operação. O leilão de compra está previsto para novembro, podendo ser adiado para o início de dezembro.
Os descontos prometidos podem ultrapassar os 90% iniciais. "Dependendo do que recebermos dessas carteiras que os bancos possuem, podemos exigir deságios de 93%, 95% no leilão. E, no próprio certame, com a concorrência, podemos conseguir descontos ainda maiores", detalhou Durigan em entrevista coletiva na quarta-feira (21).
Na prática, uma dívida de R$ 10 mil poderia ser adquirida pelo governo por até R$ 1 mil, aplicando-se o desconto mínimo. O abatimento seria repassado ao devedor, que poderia quitar o valor restante ou parcelá-lo conforme as regras do programa.
O cenário fiscal ainda gera cautela. O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, se os R$ 90 bilhões fossem comprados com desconto de 90%, o custo chegaria a R$ 9 bilhões. Contudo, o valor pode ser inferior caso os abatimentos no leilão sejam maiores ou caso o governo decida adquirir apenas uma parte das dívidas apresentadas.
O Desenrola 3.0 foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, simultaneamente a medidas de restrição às apostas eletrônicas. Na ocasião, a estimativa inicial era de até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis. O programa foi posteriormente incorporado ao Prospera MEI, pacote lançado pelo Palácio do Planalto em 13 de outubro para ampliar o apoio aos microempreendedores.
Diferentemente das fases anteriores, em que cada devedor precisava procurar individualmente seu banco para renegociar os débitos, a nova etapa inverte o modelo: o próprio governo compra as carteiras de dívidas antigas das instituições financeiras e transfere os benefícios dos descontos aos beneficiários.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
