A partir do dia 16 de novembro, os beneficiários do Bolsa Família começam a receber os depósitos referentes a este mês. O governo federal anunciou que os repasses serão realizados de forma concentrada, ocupando apenas três dias úteis do calendário.
Nesta primeira etapa, no dia 16, serão contemplados os beneficiários cujo Número de Identificação Social termina em 1. No dia seguinte, 17 de novembro, é a vez daqueles com final 2. Por fim, no dia 18, todos os demais NIS — dos finais 3 ao 0 — terão acesso aos valores. Esta mesma dinâmica será repetida em dezembro.
A decisão de concentrar os pagamentos nos últimos meses do ano foi tomada pelo Executivo federal em outubro, com o objetivo de antecipar os recursos às famílias em situação de vulnerabilidade que podem ser impactadas pelo agravamento do fenômeno climático conhecido como Super El Niño.
Tradicionalmente, os depósitos do programa são distribuídos ao longo dos dez últimos dias úteis de cada mês. Com a mudança, haverá uma alteração significativa na rotina dos beneficiários, que deverão se organizar para receber os valores ainda mais cedo.
Os novos valores passaram a valer a partir de outubro, após o reajuste anunciado pelo governo federal em 17 de setembro. O piso do programa subiu de 600 para 691 reais por família. O Benefício de Renda de Cidadania, calculado por cada membro do grupo familiar, foi elevado de 142 para 164 reais.
Dessa forma, uma família composta por três pessoas tem direito a 492 reais como base de cálculo. Como esse valor fica abaixo do mínimo do programa, o governo complementa a diferença para atingir os 691 reais. Já um grupo familiar com cinco integrantes recebe 820 reais, considerando os 164 reais por pessoa.
Os complementos também sofreram alterações. Para crianças de até seis anos, o valor passou de 150 para 173 reais. Para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e recém-nascidos de até seis meses, o adicional subiu de 50 para 58 reais em cada caso. O valor total recebido varia conforme a quantidade de membros e a composição do grupo familiar.
Podem receber o Bolsa Família famílias com renda mensal de até 218 reais por pessoa. O cálculo é feito dividindo-se a soma de todos os rendimentos dos membros pelo número de moradores da residência.
Além do critério de renda, os beneficiários precisam atender a algumas obrigações para manter o direito ao programa. Entre as principais exigências estão a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal das gestantes e a manutenção das carteiras de vacinação em dia.
Para ter acesso ao benefício, o primeiro passo é realizar a inscrição no Cadastro Único, sistema usado pelo governo federal para identificar e incluir famílias de baixa renda em políticas sociais. O cadastramento, porém, não garante a aprovação automática, pois os dados passam por uma análise para verificar se os requisitos do programa são cumpridos.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa TEM ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal, sem necessidade de ir até uma agência. O cartão do Bolsa Família também permite realizar compras em estabelecimentos comerciais na função débito. Para saque, os beneficiários podem utilizar terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco.
Fonte: A TARDE
