A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia tornou públicas, neste sábado (7), as diretrizes para a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal rodoviário destinada aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio. A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange os dois domingos em que serão aplicadas as provas: 8 e 15 de novembro, no horário das 6h às 20h.
De acordo com o texto regulamentar, terão direito ao benefício os passageiros que utilizarem ônibus intermunicipais, o sistema Ferry-Boat, embarcações de travessia e o transporte metropolitano. A medida visa eliminar obstáculos financeiros que poderiam comprometer a ida dos candidatos aos locais de prova.
Segundo Pedro Jorge Sousa, diretor de Planejamento Operacional da Agerba, a ação busca proporcionar tranquilidade e segurança aos estudantes. "Nosso compromisso é assegurar que os participantes possam se deslocar sem preocupações com os custos de transporte. Para isso, organizamos a operação com toda a frota disponível nos dias úteis e garantimos a gratuidade nos serviços contemplados pela resolução", afirmou.
Para obter a passagem gratuita, os candidatos precisam apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, tanto em formato impresso quanto digital, com a indicação do local de realização da prova, além de um documento de identidade oficial com foto. Os estudantes estarão dispensados da taxa de embarque ou quaisquer outras cobranças relacionadas ao serviço gratuito.
A gratuidade será oferecida preferencialmente no transporte rodoviário intermunicipal convencional. Caso essa modalidade esteja com capacidade esgotada, o direito será transferido para serviços de categoria superior. Nas linhas convencionais, é proibido viajar em pé, sendo obrigatório respeitar a lotação máxima dos veículos.
Nos sistemas metropolitano e semiurbano, a concessão do benefício seguirá os critérios estabelecidos pela agência reguladora, mediante apresentação da documentação exigida. No Ferry-Boat e nas embarcações menores, a gratuidade fica restrita aos passageiros que realizarem a travessia exclusivamente como pedestres.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
