A Prefeitura de Salvador comunicou nesta quinta-feira, 12, que a rede municipal de ensino voltou à normalidade. Todas as unidades afetadas pela interrupção no fornecimento da merenda escolar retomaram as atividades regularmente.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, o impasse foi solucionado em menos de 24 horas, graças à contratação emergencial de uma nova prestadora de serviços. O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.
Segundo o secretário, nenhuma escola permanece com o funcionamento comprometido em razão de problemas ligados à alimentação dos alunos. A nova empresa contratada também se comprometeu a adiantar integralmente o salário das merendeiras que aceitarem a recontratação.
Ainda conforme Dantas, a situação das trabalhadoras que não receberam os salários de outubro será debatida em reunião marcada para esta sexta-feira, 13, entre representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e o sindicato da categoria.
A Prefeitura pretende usar recursos de faturas pendentes da antiga prestadora para viabilizar os pagamentos, respeitando os trâmites legais.
Entenda a crise na merenda escolar
O problema começou quando a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pela alimentação escolar, suspendeu os serviços alegando dificuldades financeiras.
Conforme a Smed, a empresa descumpriu obrigações contratuais e paralisou as atividades sem aviso prévio suficiente para que medidas alternativas fossem adotadas. A pasta afirmou que vinha notificando a prestadora desde outubro.
A gestão municipal sustenta que os pagamentos contratuais estavam em dia e que não havia pendências financeiras que justificassem a paralisação.
Diante do cenário, a Prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira, 10, e autorizou a contratação emergencial.
A Secretaria também determinou a apuração das responsabilidades da antiga prestadora e a avaliação de eventuais penalidades. Entre as medidas está a suspensão cautelar dos pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais, para resguardar os direitos das trabalhadoras.
Fonte: A TARDE
