A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia vai desencadear nesta terça-feira, 20, a partir das 9 horas, uma operação de fiscalização e orientação nos principais terminais rodoviários do estado. A ação, batizada de "Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito", será executada por agentes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia.
Os postos de fiscalização serão instalados nas rodoviárias de seis cidades estratégicas: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. O objetivo principal é conscientizar os passageiros sobre a garantia de passagens gratuitas para o deslocamento até os locais de votação durante o segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo, 25.
Durante a operação, os fiscais vão esclarecer as normas que os eleitores devem observar para exercer o direito à gratuidade no transporte entre municípios. As empresas que operam os serviços também serão averiguadas, com foco na identificação de possíveis práticas irregulares na prestação do serviço.
O benefício da passagem gratuita contempla diferentes modais de transporte. Os ônibus que fazem viagens entre municípios, as embarcações que atravessam a baía de Todos-os-Santos, as balsas de menor porte e o transporte que atende a região metropolitana poderão ser utilizados sem custos no período entre as 18 horas da sexta-feira, 23, até as 12 horas da segunda-feira, 26.
Para o metrô que atende Salvador e Lauro de Freitas, as viagens sem cobrança estarão liberadas das 18 horas do sábado, 24, até as 23 horas e 59 minutos de domingo, 25. O veículo leve sobre trilhos também funcionará de forma especial e gratuita durante o domingo de eleições, com horários que variam conforme o trecho, sendo operados entre 7 horas e 20 minutos e 17 horas.
A população poderá denunciar eventuais descumprimentos das normas pelo telefone 151, que funcionará em regime de plantão ininterrupto durante todo o período de vigência da gratuidade. As reclamações também poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou registradas presencialmente em qualquer uma das 38 unidades de atendimento do órgão espalhadas pela capital e pelo interior. A Ouvidoria da agência reguladora estará disponível pelo número 0800 071 0080 para receber demandas relacionadas ao serviço de transporte.
Fonte: A TARDE
