A capital baiana dispõe de uma estrutura municipal completa para enfrentar a violência de gênero. O conjunto de políticas públicas reúne atendimento humanizado, acompanhamento integral e medidas de segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade, articuladas por diversos órgãos da prefeitura.
Entre os principais programas está a Patrulha Guardiã Maria da Penha, que acumulou mais de 800 atendimentos apenas entre 2025 e 2026. A equipe, que funciona ininterruptamente durante todo o dia, é comandada pela guardiã municipal Jéssica Reis, com quase duas décadas de experiência na corporação. Os casos mais frequentes envolvem importunação sexual em ônibus e espaços públicos, além de descumprimento de ordens judiciais de proteção.
A atuação da patrulha vai além do acolhimento inicial. Quando uma mulher chega à Casa da Mulher Brasileira e não possui para onde ir, a equipe garante sua segurança durante as primeiras 48 horas, período necessário para a concessão das medidas protetivas. O suporte também inclui escoltas até unidades de saúde e locais para realização de examespericiais. "Elas frequentemente chegam feridas, às vezes acompanhadas dos filhos. Quando precisam ir a unidades de emergência ou fazer exame médico-legal, a patrulha faz o transporte com um profissional social ou enfermeiro, oferecendo segurança durante todo o percurso", detalha a coordinators Jéssica.
Outra ferramenta fundamental é o Botão Lilás, disponível pelo aplicativo de mensagens da prefeitura. O serviço pode ser acionado tanto pela própria vítima quanto por testemunhas de agressões. Após o chamado, guardas municipais localizam a mulher, coletam informações sobre a situação e enviam a viatura mais próxima ao local. Caso o agressor seja encontrado, ele é conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. Quando não é localizado, a vítima igualmente é orientada a registrar a ocorrência, garantindo que o fato seja documentado para instruir processos judiciais.
O Alerta Salvador complementa a estratégia ao concentrar esforços de prevenção e produção de dados sobre violência de gênero. O programa mantém o Observatório Municipal, que monitora indicadores como feminicídios, estupros e registros de assédio na cidade. Recentemente, ações educativas abordaram temas como violência doméstica, machismo e canais de denúncia, incluindo atividades específicas durante o período carnavalesco para combater a importunação sexual em vias públicas.
Segundo Fernanda Cerqueira, diretora de Políticas para as Mulheres da pasta municipal competente, o programa representa uma política pública consolidada. "O Alerta Salvador constitui a política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, estabelecendo objetivos e ações integradas para eliminar esses crimes em Salvador", afirma.
