A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária verde será mantida pelo segundo mês seguido em novembro. A decisão representa alívio para os consumidores, que não enfrentarão nenhum acréscimo no valor da fatura de energia elétrica relacionado ao sistema de bandeiras.
A volta da bandeira verde, que já havia sido restabelecida em outubro, ocorre após cinco meses consecutivos com a bandeira amarela ativa. A mudança foi possível graças à melhora significativa nas condições de geração de energia, impulsionada pelo aumento das precipitações nas áreas onde se concentram as principais usinas hidrelétricas do país.
De acordo com a Aneel, a recuperação dos níveis de água nos reservatórios diminui a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custos de operação mais elevados. Com isso, o valor adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos deixa de ser cobrado nas residências brasileiras.
O mecanismo de bandeiras tarifárias foi instituído em 2015 e funciona como um indicador dos custos de geração de energia no Brasil. Mensalmente, a Aneel define a cor da bandeira com base nas condições de produção e na previsão de despesas para atender aos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. Quando a bandeira é verde, não há cobrança extra; quando é amarela ou vermelha, são aplicados acréscimos proporcionais ao consumo.
Os valores atualmente praticados são: bandeira verde, sem custo adicional; bandeira amarela, com taxa de R$ 1,88 a cada 100 kWh; bandeira vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh; e bandeira vermelha patamar 2, com custo adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Embora a manutenção da bandeira verde signifique que não haverá cobrança extra por meio desse sistema, a fatura de energia continua incluindo outros componentes, como o consumo efetivo e os tributos aplicáveis.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
