A Petrobras mudou de ideia sobre o combustível e, em vez de aumentar, vai conceder um desconto de R$ 0,19 por litro aos distribuidores de gasolina. A informação foi confirmada pela estatal em comunicado emitido na madrugada desta quinta-feira, 10.
Com a decisão, o preço médio de venda de gasolina A para as revendedoras caiu de R$ 3,24 para R$ 3,05 por litro. O recuo representa uma mudança significativa em relação ao que havia sido anunciado anteriormente pela companhia.
A inversão na política de preços da Petrobras ocorre após o Palácio do Planalto anunciar, na quarta-feira, 9, um corte de R$ 0,63 por litro nas cobranças de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Essa redução tributária foi determinante para que a estatal ajustasse sua estratégia.
O Executivo federal revelou duas ações para frear a escalada nos preços dos combustíveis no país. A primeira consiste na redução das alíquotas de impostos sobre a gasolina e na eliminação total das contribuições sobre o etanol hidratado. A segunda medida prevê uma subvenção econômica para o óleo diesel, que será regulamentada por medida provisória.
O cenário internacional justifica a interferência do governo. O barril do petróleo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100, patamar muito acima do registrado antes do agravamento das tensões geopolíticas. As restrições na oferta mundial de derivados do petróleo e a dependência externa do Brasil reforçam a necessidade de intervenção.
No caso do diesel, a situação é especialmente delicada. Mais de um quarto do combustível consumido domestically é importado, o que torna a commodity vulnerável às variações cambiais e aos preços internacionais de refino.
Os benefícios tributários terão vigência limitada. As alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins valem entre 10 de setembro e 5 de outubro. Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, os impostos serão zerados, o que representa uma diminuição de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
Com a nova política, o valor total de tributos sobre a gasolina ficará em R$ 0,16 por litro, quantity inferior ao cenário anterior. A mudança substitui e amplia os efeitos da subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuya validade se encerrava nesta quarta-feira.
Sobre o diesel, a União ficará autorizada a subsidiar produtores e importadores do combustível rodoviário enquanto perdurarem os fatores que destabilizam o mercado global. O Ministério da Fazenda definirá o valor por litro, podendo alterá-lo ou suspendê-lo conforme a evolução das condições de mercado. Na primeira etapa, a subvenção será de R$ 1,00 por litro.
As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o desconto diretamente ao consumidor final, com a correspondente informação na nota fiscal. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilitação dos participantes, acompanhamento de preços e efetuação dos pagamentos.
Segundo o governo, o mecanismo foi desenhado para ser flexível e responder às mudanças no contexto internacional, respeitando sempre os limites orçamentários disponíveis.
Fonte: A TARDE
