O estado da Bahia registra aproximadamente 458,8 mil automóveis com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em atraso em 2026, considerando aqueles com placas de finais até 6. O número representa 16% da totalidade de veículos que deveriam pagar o tributo no estado, que soma 2.799.774 unidades, conforme informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
De acordo com o diretor de Arrecadação da pasta, Augusto Guenem, o percentual de motoristas inadimplentes costuma oscilar pouco ao longo dos anos, uma vez que muitos contribuintes optam por liquidar os débitos nos primeiros meses do exercício seguinte. “É comum que muitas pessoas acabem quitações as pendências nos meses iniciais do ano”, explicou o gestor.
Os proprietários que possuem dívidas de exercícios anteriores têm a possibilidade de aderir ao programa de parcelamento oferecido pelo governo estadual. Contudo, a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo fica condicionada à quitação completa dos valores em atraso, alertou Guenem.
Além dos veículos tributáveis, a Bahia conta com 3.151.313 automóveis dispensados do pagamento do imposto. Entre os principais grupos beneficiados estão aqueles com mais de duas décadas de fabricação, veículos de pessoas com deficiência, táxis, transportes escolares e automobiles utilizados pelo poder público. A maior parte dessas isenções refere-se a motocicletas de baixa cilindrada.
Calendário de vencimentos
Os próximos compromissos com o tributo ocorrem em 27 de novembro, para veículos com placas final 9, e em 30 de novembro, para aqueles com final 0. As datas servem tanto para o pagamento à vista sem desconto quanto para a quitação da quinta e derradeira parcela. Na última sexta-feira, encerrou-se o prazo para automóveis com final 8, enquanto proprietários de veículos final 7 tiveram até quinta-feira anterior para regularização.
A quitação pode ser realizada nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob, instituições credenciadas pela Secretaria da Fazenda. O cronograma completo está acessível no endereço eletrônico da pasta, na seção destinada ao tema.
Para mais detalhes, os contribuintes podem utilizar o Balcão Virtual disponível no portal, enviar mensagens para o endereço eletrônico de atendimento ou ligar para o serviço de teleatendimento. O número 0800 071 0071 atende chamadas de telefones fixos, enquanto os telefones (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501 recebem ligações de aparelhos móveis e fixos.
Alertas do Detran
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia reforça que a regularização anual do veículo exige a quitação de outros itens além do imposto. Para estar em dia com a legislação, é necessário pagar a taxa de licenciamento e eventuais multas em atraso.
O órgão destaca ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico deixou de ser enviado pelos correios ao endereço do dono. Após a quitação integral de todas as obrigações, o condutor deve gerar o documento de forma autônoma, seja em papel ou em formato digital salvo no celular. A emissão pode ser realizada pelo portal de serviços do governo baiano.
Fonte: A TARDE
