O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quinta-feira remover da ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição voltada para a Segurança Pública. A medida foi tomada em meio a uma intensa disputa entre diferentes alas do Congresso sobre a possibilidade de inserir no texto uma mudança na maioridade penal.
O impasse se formou após partidos de oposição tentarem aprovar um dispositivo que reduz a idade mínima de responsabilização criminal de 18 para 14 anos. A investida pegou de surpresa a base do governo Lula, que agora busca uma saída para o tema sensível.
Como contraponto, o senador Camilo Santana, do PT do Ceará,uno dos articuladores da campanha pela recondução do presidente ao cargo, defendeu uma alternativa menos drástica. Ele apresentou uma emenda que estabelece a redução da maioridade para 16 anos, porém exclusivamente em situações envolvendo crimes de natureza hedionda.
A proposta, contudo, não conta com consenso nem mesmo dentro da própria legenda. Um segmento do Partido dos Trabalhadores resiste à inclusão dessa alteração na PEC neste momento, mesmo diante do risco de uma medida mais abrangente ser aprovada pela oposição.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
