O ministro André Mendonça, que ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu nesta quarta-feira, dia 21, dois pedidos apresentados pela equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL do Rio de Janeiro. As solicitações buscavam a exclusão de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores que qualificavam o adversário político como "mentiroso master", "traidor da pátria" e "bajulador do Trump".
Em sua decisão, Mendonça enfatizou que a Justiça Eleitoral precisa atuar com cautela nas questões envolvendo o debate entre candidatos. O magistrado alertou que intervir de forma excessiva poderia comprometer a livre circulação de críticas e opiniões no cenário político. A publicação veiculada na conta de Lula sustenta que o senador "nunca trabalhou na vida" e o apresenta como "mentiroso master" e "mentiroso contumaz". A defesa de Bolsonaro argumentou que o conteúdo continha informações falsas e atacava sua honra, solicitando a remoção completa do material e impedimento de novas postagens similares.
Mendonça discordou dos argumentos da defesa ao entender que a mensagem se insere no contexto da discussão sobre o custo de vida e a inflação durante a gestão de Jair Bolsonaro. O relator explicou que não houve acusação de atos ilícitos específicos nem manipulação de dados. Quanto à afirmação sobre nunca ter trabalhado, o ministro considerou que, embora contraditória com o exercício de mandatos legislativos e da advocacia, pode ser interpretada como uma hipérbole retórica válida no debate público.
O segundo recurso contestava um texto do PT Nacional que denominava o senador de "traidor da pátria" e "bajulador do Trump". A mensagem afirma que o parlamentar teria abandonado os interesses dos brasileiros ao defender a taxação de produtos nacionais. A equipe jurídica de Bolsonaro afirmou que a postagem ultraava os limites da crítica política ao atribuir conduta antipatriótica baseada em informações duvidosas. Para Mendonça, enquanto não houver prova concreta de ilegalidade, a liberdade de expressão deve ser preservada. O ministro reconheceu o teor agressivo das expressões, mas as enquadrou na polêmica sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos e a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros, considerando-as insuficientes para justificar intervenção judicial.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
