O ministro Edson Fachin, da mais alta corte judicial do país, decidiu nesta quarta-feira interceder na disputa entre seus colegas do Supremo Tribunal Federal que estava causando instabilidade na direção da Polícia Federal. O magistrado paralisou os efeitos tanto da medida que havia separado do cargo o diretor-geral Andrei Rodrigues e o responsável pela área de Inteligência, Leandro Almada, quanto da decisão posterior que os havia reconduzido às suas funções.
Na fundamentação de sua decisão, Fachin enfatizou a gravidade da situação ao afirmar que é alarmante quando deliberações de ministros passam a ser contestadas entre si de forma horizontal, especialmente quando há julgamento em andamento na Segunda Turma do tribunal e um pedido de suspensão de sentença sob análise da própria presidência.
A controvérsia teve origem nas apurações envolvendo o Banco Master. Inicialmente, o embate ocorreu entre os gabinete de André Mendonça e Alexandre de Moraes. Posteriormente, o conflito passou a contar com a participação de Fachin, do chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, da direção da corporação e do ministro Flávio Dino.
Já existiam atritos antes mesmo da sequência de deliberações que provocaram a intervenção de Fachin. O gabinete de Mendonça e a liderança da Polícia Federal divergiam sobre como conduzir as investigações do caso Master. Mendonça atuava como relator tanto das apurações relativas ao banco quanto de um inquérito sobre pagamentos relacionados a um documentário sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia orientado Andrei Rodrigues a buscar um diálogo com Mendonça para tratar da relação entre a corporação e o gabinete do relator.
Na terça-feira, Mendonça emitiu ordem de afastamento preventivo contra os dois diretores. A determinação também interrompia a elaboração e distribuição de relatórios de inteligência e ordenava a instauração de procedimentos criminais e administrativos pela Corregedoria da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União contestou a medida e buscou recurso junto a Fachin.
Antes de Fachin se pronunciar nesta quarta, Dino havia determinado a volta de ambos aos cargos, invalidando os efeitos da ordem de Mendonça. Agora, com a intervenção de Fachin, nenhuma das duas determinações permanece vigente, deixando a situação sem resolução definitiva enquanto outros procedimentos judiciais relacionados ao caso permanecem em tramitação.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
